Prezados(as) Professores(as) e Tutores(as),
Com o objetivo de evitar devoluções e atrasos no processamento das solicitações de diárias, reforçamos a necessidade do correto preenchimento da Ficha de Solicitação de Diárias.
Conforme as orientações da CAPES e da UAB, servidores públicos (municipais, estaduais ou federais), inclusive aqueles contratados em caráter temporário, devem obrigatoriamente informar:
1. Órgão ao qual estão vinculados (Municipal, Estadual ou Federal);
2. Número da matrícula funcional.
Temos verificado que, em alguns casos, servidores públicos têm informado “Não possuo vínculo empregatício” no campo correspondente. Essa informação incorreta faz com que o processo de solicitação retorne para correção, pois:
• Servidores públicos (efetivos ou temporários) e colaboradores eventuais recebem diárias em rubricas distintas;
• O enquadramento incorreto compromete o registro e o pagamento conforme a natureza do vínculo.
Solicitamos, portanto, que verifiquem atentamente as informações antes do envio da ficha, garantindo que o vínculo empregatício e a matrícula sejam informados corretamente, quando aplicável.
Agradecemos a atenção e colaboração de todos para agilizar o trâmite e evitar retrabalhos.
Atenciosamente,
Coordenação UAB/UERN
