Diretoria de Educação a Distância – DEaD Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN
A declaração pré-preenchida que a receita oferece infelizmente não traz os dados relativos à bolsas UAB. Professores, tutores e demais profissionais que atuaram na EAD da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte em 2023 como bolsistas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) podem obter o comprovante de rendimentos, para fins de declaração de Imposto de Renda diretamente no site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), agência responsável pelo repasse dos recursos do Programa. A consulta pode ser realizada em http://informerendimentos.capes.gov.br/. Pela sua caracterização como bolsa, os rendimentos não são considerados para fins de tributação.
Antes, bastava o CPF do beneficiário da bolsa para acessar o informe. Agora, é preciso login por uma das três formas:
E AGORA ? Como informar a bolsa no programa do IR
O valor recebido a título de bolsa UAB deve ser informado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. No primeiro campo selecione o código “02. Não esqueça de informar se a bolsa é do titular da declaração ou do seu dependente. o CGC da CAPES é 00.889.834/0001-08
