A Diretoria de Educação a Distância (DEAD/UAB/UERN) orienta servidores e colaboradores sobre os procedimentos a serem seguidos para a realização de viagens institucionais com pedido de diária:
COMUNICADO INSTITUCIONAL – INSTRUÇÃO PARA PROCESSOS DE DIÁRIAS
Destinatários: Professores, Tutores, Técnicos e Coordenadores do DEAD/UERN
Assunto: Orientações sobre a instrução processual de diárias no âmbito do DEAD/UERN
Prezados(as) colaboradores(as), Com o objetivo de padronizar os procedimentos administrativos e assegurar o correto trâmite dos processos de solicitação de diárias, reforçamos as orientações contidas nos Memorandos Circulares n.º 1/2023 e n.º 4/2024 do DEAD/UERN.
1. Abertura do Processo
• A solicitação deve ser registrada via SEI, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis antes do deslocamento.
• O processo deve ser classificado como “Diárias e Passagens – DEAD/UERN”, vinculado ao projeto, curso ou atividade institucional correspondente.
• Deve constar justificativa detalhada da viagem, local de destino, período, atividade a ser executada e vínculo do solicitante com a ação. (Preencher Formulários de solicitação de Diárias do DEAD).
2. Documentação Obrigatória
• Formulário de solicitação de diárias, devidamente preenchido e assinado;
• Comprovante de vínculo funcional (professor, tutor, técnico, coordenador etc.);
• Comprovação da atividade (ofício, convite, plano de visita, programação, cronograma ou relatório);
• Despacho de autorização da Direção do DEAD, validando o deslocamento;
• Nos casos de eventos externos, anexar o folder, convite ou ofício de convocação.
3. Critérios de Concessão
• As diárias são concedidas exclusivamente pelo período da missão, incluindo deslocamentos e execução da atividade.
• O valor segue as tabelas vigentes Dos convênios da Uab/Cappes/Fuern, o tempo de permanência no local.
• Não é permitida a sobreposição de diárias com outros pagamentos institucionais.
• A concessão obedece à ordem cronológica processual, conforme orientação da UCI/UERN.
4. Relatório Pós-Atividade
• Após o retorno, deve ser anexado Relatório de Viagem descrevendo as atividades realizadas, resultados alcançados e eventuais pendências.
• O relatório é condição obrigatória para encerramento do processo e futura análise de novas solicitações.
5. Observações Importantes
• O não cumprimento dos prazos e exigências pode acarretar indeferimento da solicitação.
• Processos incompletos ou sem justificativa compatível não serão autorizados.
• Recomenda-se que os solicitantes mantenham comunicação prévia com o DEAD para conferência dos documentos. (Setor de Diárias)
A colaboração de todos é essencial para o bom andamento das atividades e para o cumprimento dos princípios de legalidade, eficiência e economicidade que regem a administração pública.
Atenciosamente,
Direção do Departamento de Educação a Distância – DEAD/UERN
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
