Lista de políticas ativas

Política completa

Proprietário e Controlador de Dados

Diretoria de Educação a Distância – DEAD
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN

dead.uern.br/moodle

E-mail de contato do Proprietário: dead@uern.br / suporte@dead.uern.br

Tipos de Dados coletados

Entre os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem: Rastreadores; Dados de uso.

Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este Aplicativo.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Aplicativo de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Aplicativo serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento.

Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Aplicativo) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.

Modo e local de processamento dos Dados

Método de processamento

O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço.

Base jurídica para o processamento

O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

• os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
• o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
• o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;

Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.

Lugar

Os dados são processados ​​nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão descobrir mais a respeito verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário.

Período de conservação

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades acadêmicas aos quais o Proprietário se propõe.

As finalidades do processamento

Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário preste seu Serviço, cumpra suas obrigações legais, responda a solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses (ou aqueles de seus Usuários), detecte qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, assim como: Estatísticas.

O Controlador utiliza os Dados Pessoais e de uso para cumprimento de suas atividades acadêmicas e administrativas, de forma direta ou no contexto de políticas públicas.

Os Dados de uso são também são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:

Google Analytics (Google LLC)

O Google Analytics é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google LLC (“Google”). O Google utiliza os dados coletados para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Aplicativo) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.

Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreadores.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out.

Os direitos dos Usuários

Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.

Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte, dentro dos limites permitidos por lei:

• Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo tratados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do tratamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo tratados.
• Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
• Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
• Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e, em todos os casos, em prazo inferior a um mês, fornecendo aos Usuários as informações exigidas por lei.

Política de Cookies

Este Aplicativo usa Rastreadores.

Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados

Ação jurídica

Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Aplicativo) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.

As informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.

Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”

Este Aplicativo não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.

Mudanças nesta política de privacidade

O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (este Aplicativo) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.

Seus direitos de privacidade como brasileiro, como enviar uma solicitação e nossas respostas a suas solicitações

Seus direitos de privacidade como brasileiro

Você tem o direito de:

• obter confirmação sobre a existência de atividades de tratamento de suas informações pessoais;
• acesso a suas informações pessoais;
• fazer com que suas informações pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas sejam corrigidas;
• obter o anonimato, bloqueio ou eliminação de suas informações pessoais desnecessárias ou em excesso, ou de informações que não estejam sendo processadas de acordo com a LGPD;
• obter informações sobre a possibilidade de fornecer ou recusar sua anuência e as respectivas consequências;
• obter a exclusão de suas informações pessoais tratadas, se o tratamento teve base em sua anuência, a menos que se apliquem uma ou mais exceções daquelas dispostas no art. 16 da LGPD;
• retirar sua anuência a qualquer momento;
• registrar uma reclamação com relação a suas informações pessoais à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou aos órgãos de proteção ao consumidor;
• opor-se a uma atividade de tratamento nos casos em que o tratamento não for realizado em conformidade com as disposições da lei;

Você nunca será discriminado ou sofrerá qualquer tipo de prejuízo se exercer seus direitos.

Como registrar sua solicitação

Você poderá registrar sua solicitação expressa de exercer seus direitos gratuitamente, em qualquer momento, usando os dados de contato fornecidos neste documento ou através de seu representante legal.

Definições e referências jurídicas

Dados Pessoais (ou Dados)

Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.

Dados de Uso

As informações coletadas automaticamente através deste este Aplicativo (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (este Aplicativo)), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que utilizam este Aplicativo, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.

Usuário

A pessoa que usa este Aplicativo que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Processador de Dados (ou supervisor de Dados)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.

Controlador de Dados (ou Proprietário)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (este Aplicativo). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (este Aplicativo).

Este Aplicativo

O meio pelo qual os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.

Serviço

O serviço fornecido por este Aplicativo conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/aplicativo.

Cookie

Cookies são Rastreadores compostos por pequenos conjuntos de dados armazenados no navegador do Usuário.

Rastreador

O termo Rastreador indica qualquer tecnologia – como Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e fingerprinting – que permita o rastreamento de Usuários, por exemplo, acessando ou a armazenando informações no dispositivo do Usuário.